Artigos

Faltam recursos e sobram problemas na saúde pública

| 16/12/2014 - 00:01

Dilceu Sperafico*
O serviço de saúde do País não perdeu somente leitos hospitalares nos últimos anos. Conforme estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Ministério da Saúde deixou de aplicar 131 bilhões de reais no atendimento à população, entre os anos de 2003 e 2014.
A pesquisa comparou os recursos aprovados pelo Congresso Nacional em orçamentos do ministério, com as verbas efetivamente aplicadas ao longo do período.
Segundo o CFM, entre 2003 e 2014, a dotação orçamentária para a saúde somou 1,021 trilhão de reais, mas o efetivo desembolso de recursos no período ficou em 891 bilhões de reais.
O levantamento revela também que entre 2003 e 2013 foram previstos 81 bilhões de reais para investimentos em saúde pública, como construção de novas unidades básicas de saúde e/ou aquisição de equipamentos, para todo o País.
Do total aprovado, no entanto, só foram liberados 30,1 bilhões de reais, o que significa que 56% das verbas autorizadas deixaram de ser aplicadas.
De acordo com o estudo, somente em 2013, 12,78 bilhões de reais deixaram de ser investidos em saúde e permaneceram nos cofres da União.
Em 2014, até o mês de outubro, dos 107,4 bilhões aprovados para a saúde, apenas 80 bilhões haviam sido efetivamente aplicados. Dos 10 bilhões de reais reservados para investimentos, somente 3,7 bilhões haviam sido repassados a Estados e municípios.
O Ministério da Saúde, por sua vez, alegou que liberações autorizadas somaram 6,4 bilhões milhões, com 67% deste valor empenhados até outubro.
Analisando o quadro, o presidente do CFM, médico Carlos Vital, afirmou que há histórica subutilização de recursos públicos na saúde, o que é muito incoerente, considerando os problemas de falta de estrutura de atendimento à população, exatamente por falta de investimentos no setor.
Prova disso, é que somente os recursos federais que deixaram de aplicados nos últimos 11 anos seriam suficientes para a implantação de 320 mil novas unidades básicas de saúde (UBS), do porte das existentes em bairros e comunidades de pequeno porte, para o atendimento inicial de pessoas enfermas.
O cálculo realizado pelo CFM nos dá a dimensão dos recursos que poderiam ter sido investidos na melhoria do serviço de saúde pública, em projetos que deixaram de ser executados por razões que precisam ser esclarecidas pelas autoridades.
O Ministério da Saúde contestou muitos dados divulgados, alegando que nos últimos 10 anos nada menos do que 99% dos recursos previstos foram empenhados, cumprindo o piso constitucional, elaborado com base nos gastos do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
A execução orçamentária, como se sabe, deve seguir cronograma do exercício, mesmo em ano eleitoral, quando, por lei, as transferências voluntárias da União para Estados e municípios são suspensas 90 dias antes do pleito.
Além disso, há contingenciamentos que impedem a liberação de recursos previstos em orçamento, além da ineficiência administrativa, que impede a execução de parcerias com Estados e municípios, por falta de projetos adequados e de interação para a superação das eventuais dificuldades.
As conseqüências dessas distorções, independentemente de quem sejam os culpados, são extensas filas em postos de saúde e unidades de emergência, pacientes em macas e cadeiras em corredores de hospitais e a perda de preciosas vidas humanas, por falta de atendimento médico e hospitalar.
*O autor é deputado federal pelo Paraná. E-mail: [email protected]
    SEJA o primeiro a comentar
  • Nome

    E-mail

    Escreva um comentário

Notícias de 'Artigos'

Brasil rejeita os extremismos: nem Bolsonaro nem Boulos

A paz esteja convosco. Sou Eu mesmo!

Coerência na política econômica

Depois de três anos de austeridade fiscal, nenhum motivo para comemoração

Cúpula das Américas: uma oportunidade perdida

Felizes os que creem sem ter visto!

Com prisão de Lula e restrição do foro, políticos correm para reforçar blindagem

E depois de Lula? Depois dele, que venham também os outros

O Brasil está à beira de um ataque de loucura?

Ou renasce das cinzas ou volta do coma

Mais Destaques
"ultrapassamos os 13 milhões de acessos no site do Jornal Gazeta de Toledo em 3 anos. Aqui sua propaganda, propaga - 45 9.91339499"
(Leitores)
Enquete
Tempo Toledo
Cotações
Compra Venda
Dólar comer.
Euro (real)