Política

TCU decide apurar suspensão de contrato envolvendo fábrica de remédio

| 09/08/2017 - 20:30

TCU decide apurar suspensão de contrato envolvendo fábrica de remédio

Para o Ministério Público, suspensão do contrato pode estar relacionada à transferência da produção para Maringá (PR), reduto político do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que nega.
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar uma decisão do Ministério da Saúde que suspendeu o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. O contrato prevê transferência de tecnologia para a produção, em Pernambuco, de um medicamento para um tipo de hemofilia.
A investigação visa apurar se houve irregularidade na decisão, que pode ter relação com a construção de uma outra fábrica, na cidade de Maringá, no Paraná, base eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro negou ao G1 que a suspensão esteja ligada à fábrica de Maringá. Segundo ele, a suspensão foi determinada porque o acordo entre Shire e Hemobrás não está sendo cumprido (leia mais abaixo).
Em despacho assinado nesta terça-feira (8), o ministro do TCU Vital do Rêgo pede que o Ministério da Saúde esclareça a decisão, tomada no mês passado. Depois de receber a resposta, o tribunal pode suspender os efeitos da decisão do ministério.
Fábrica em Pernambuco
O acordo entre Hemobrás e Shire foi assinado em 2012 e tem validade de dez anos. Prevê a ampliação da fábrica da estatal em Goiana, Pernambuco, para abrigar o estrutura onde o medicamento, chamado de Fator VIII Recombinante, passaria a ser produzido no Brasil.
Além disso, o acordo prevê a transferência para a Hemobrás da biotecnologia necessária para a produção do medicamento. A previsão é que, com isso, o Brasil passaria a ser autossuficiente na fabricação desse remédio, do qual dependem mais de 10 mil pessoas no país, atualmente.
O pedido para abertura da investigação partiu do Ministério Público junto ao TCU. A procuradoria, de acordo com o despacho de Vital do Rêgo, aponta que o Ministério da Saúde “não apresentou elementos suficientes para decidir pela suspensão” do acordo e que ela pode trazer prejuízos financeiros, como a “perda dos recursos já aplicados” além de gastos com multa e indenização que “seriam despendidos com a ruptura unilateral do termo de compromisso firmado.”
O MP cita ainda que a decisão estaria ligada a “uma possível tratativa daquele ministério para a construção de outra fábrica de hemoderivados em Maringá/PR, em parceria com outra empresa.”
O G1 questionou a Hemobrás sobre o valor do contrato com a Shire, mas a estatal respondeu que a informação é confidencial.
A possibilidade de perder a planta de Recombinante causou protesto da bancada de deputados de Pernambuco.
Em entrevista ao G1, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou que a suspensão esteja relacionada à construção da fábrica em Maringá.
De acordo com o ministro, a planta, uma parceria entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o laboratório suíço Octapharma, vai ser construída independente da transferência da produção do Fator VIII Recombinante de Goiana para Maringá.
Ele informou que Tecpar e Octapharma procuraram o ministério para propor um investimento de US$ 500 milhões no Brasil, que, além da fábrica de Maringá, incluiria repasses para concluir uma parte da fábrica de Goiana - dedicada a fracionamento de sangue, não ao Recombinante.
Ainda de acordo como ministro, apesar de ter sido assinado em 2012, o contrato entre Hemobrás e Shire não está sendo cumprido. Após a suspensão, disse Barros, a Shire propôs investir US$ 300 milhões na fábrica de Goiana.
“Eu fiz uma proposta [apresentada pela Tecpar-Octapharma] para resolver o problema da Hemobrás. Não estou defendendo nada”, disse o ministro. Fonte G1
    SEJA o primeiro a comentar
  • Nome

    E-mail

    Escreva um comentário

Notícias de 'Política'

Segurança pública se faz com presença física e tecnologia, diz Ratinho Jr

Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde

Compromisso é tornar o Paraná referência em educação, afirma governador

Investigação de ex-assessor de Flávio Bolsonaro é suspensa por STF

Bolsonaro diz a Macri que confia na modernização do Mercosul

Orçamento de 2019 vira lei

Ministério Público não tem dúvidas de que morte de Marielle está ligada a milícias

Morre ex-chefe da casa civil e ex-deputado Caito Quintana

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher

Mais Destaques

Gente X Poder

Na base do sal GROSSO?

AgroGazeta

Sojicultores do Paraná mantêm produtividade durante estiagem

Cultura

Inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Música da UNILA

Economia

Petrobras retomará processos de alienação de ativos

Cidade

Prati-Donaduzzi inicia 2019 com 150 vagas de emprego

Regional

Iguassu-IT inicia planejamento estratégico para 2019

Estado

Ratinho Júnior anuncia redução de preços de serviços do Detran

Esporte

Toledano Lucas Lóh comemora 28 anos e a ótima fase na carreira

"Já são 17 milhões de acessos no site do Jornal Gazeta de Toledo. Junte-se a quem de fato é lido - invista em propaganda onde sua marca ficará visível 45 9.91339499"
(Eliseu Langner de Lima - diretor)
Enquete
Tempo Toledo
Cotações
Compra Venda
Dólar comer.
Euro (real)