Política

Lula não deve ir a Porto Alegre no dia de seu julgamento

| 10/01/2018 - 20:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24 de janeiro. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.
“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). O pedido feito pela defesa do ex-presidente até agora não foi analisado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.
Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex do Guarujá em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos de sua defesa sejam analisados.
Se tiver condenação confirmada pelo TRF-4, Lula só cumprirá sentença após recursos ao próprio tribunal
A execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso sua condenação seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), só ocorrerá após a análise de eventuais recursos ao mesmo tribunal, responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância, informou a corte.
De acordo com a corte, existem dois recursos possíveis ainda na segunda instância: os embargos de declaração e os embargos infringentes.
No primeiro, a defesa de Lula, caso a condenação de 9 anos e seis meses de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro seja confirmada pelo TRF-4, poderá pedir esclarecimentos à decisão dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável pelas ações da Lava Jato na corte.
Já os embargos infringentes pode ser pedido se não houver decisão unânime da turma e tiver vencido o voto mais prejudicial ao réu. Neste caso, a defesa pode pedir que o voto mais favorável prevaleça.
Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas da corte.
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