Economia

Governo enviará ao Congresso projetos para privatizar Eletrobras

| 11/01/2018 - 20:20

O governo federal ainda trabalha com a perspectiva de viabilizar a privatização da Eletrobras com a aprovação de um projeto de lei no Congresso, e não apenas com uma medida provisória (MP) já publicada sobre a desestatização, que gerou reações contrárias de parlamentares, disse à Reuters uma autoridade nesta quinta-feira.
Os planos para a privatização foram divulgados em agosto, mas o constante adiamento do envio do projeto sobre a desestatização ao Congresso e a oposição de grupos de parlamentares à medida têm gerado algum ceticismo no mercado.
Segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, a MP 814 publicada pelo governo no final de 2017 revogou um mecanismo que tirava a estatal e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) apenas para permitir a contratação de estudos necessários antes da desestatização.
Parlamentares criticaram a medida e acusaram o governo de tentar seguir com o processo sem consultá-los. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a dizer que não pautará a MP para votação na Casa.
“O artigo da MP que está sendo questionado não autoriza a privatizar, ele tira a vedação. Sem isso, não se consegue fazer nenhum movimento no sentido de contratar serviços necessários ao processo. Mas o projeto de lei irá para o Congresso com toda a modelagem e uma série de condicionantes”, afirmou Lopes.
O secretário disse que o PL sobre a desestatização deverá ser enviado pelo governo ao Congresso pouco antes do final do recesso parlamentar.
O governo também tem trabalhado para enviar aos parlamentares na mesma época um projeto de lei que irá propor uma reforma na regulamentação do setor elétrico.
“Isso deve ir para a Câmara antes de ela voltar às atividades. São dois projetos, deverão ir mais ou menos na mesma época, mas não como um projeto único”, disse Lopes.
O governo anunciou ainda em julho de 2017 a intenção de promover uma reforma nas regras do setor elétrico.
Mas após o anúncio dos planos de desestatização da Eletrobras, divulgados em agosto, a estatal acabou por concentrar os esforços da equipe do Ministério de Minas e Energia, que antes previa publicar a modelagem da privatização ainda em 2017.
PROCESSO DIFÍCIL
O governo tem pressa para avançar com medidas necessárias à privatização da Eletrobras porque trabalha com a ideia de concluir o processo ainda em 2018, o que possibilitaria à União arrecadar 12 bilhões de reais com o negócio neste ano.
Para apressar o andamento do tema, o governo pretendia aprovar a desestatização por meio de uma medida provisória, mas posteriormente o presidente Michel Temer optou por um projeto de lei, para reduzir resistências de parlamentares.
Em relatório na quarta-feira, a consultoria Medley Global Advisors (MGA) afirmou que a privatização da Eletrobras “não será fácil”.
A consultoria avaliou que “é muito difícil ver qualquer movimento sobre a venda da Eletrobras antes de 28 de outubro, quando acontece o segundo turno das eleições”, o que inviabilizaria a privatização neste ano e poderia causar dificuldades fiscais à União, que já conta com a arrecadação a ser gerada pela elétrica.
“Se a privatização da Eletrobras não acontecer neste ano, o governo vai precisar vir com um Plano B”, afirma o relatório da MGA.
Fonte: Reuters
    SEJA o primeiro a comentar
  • Nome

    E-mail

    Escreva um comentário

Notícias de 'Economia'

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados

Mercado vê PIB crescendo menos neste ano, a 1,5%

BC divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

Petrobras anuncia queda de 0,98% no preço da gasolina nas refinarias

Mercado reduz projeção para déficit nas contas públicas

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

IBGE estima redução de 5,3% na safra de grãos deste ano

Petrobras promove maior aumento da gasolina desde a greve dos caminhoneiros

CNI aponta índice do medo do desemprego acima da média histórica

Mais Destaques
"Chegamos ao 15 milhões de acessos no site do Jornal Gazeta de Toledo. Aqui se propaga - 45 9.91339499"
(Eliseu Langner de Lima - diretor)
Enquete
Tempo Toledo
Cotações
Compra Venda
Dólar comer.
Euro (real)