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Vereador “ZÓIO” caiu no conto do vigário?

| 07/02/2018 - 18:30

Vereador “ZÓIO” caiu no conto do vigário?

O vereador Antonio Sérgio “Zóio”, de larga experiência de vida, pode ter caído no famoso “conto do vigário? Explico, ou vou tentar: Na tarde dessa ultima terça-feira, trouxeram alguns “volumes-pastas” ao gabinete do vereador “Zóio” assustando os assessores pelo tamanho, não pelo conteúdo. Tratava-se do projeto de Lei 176/2017 que traduzindo, chamava-se ‘AUMENTO DO IPTU”. Por esse colunista estar no local naquele momento, logo percebi que se tratava do ônus, pós, bônus. Mas, também me veio essa dúvida. Estaria o executivo colocando à prova a fidelidade do nobre edil? Mas péra aí, houve algum bônus? Claro que se houve não saberíamos, mas, os “urubus” me disseram que sim, porque teve uma grande movimentação nas salas das “pessoas” que estavam nas expectativas de algumas “nomeações”, a começar pelo “pseudo-guru” do vereador chamado Piacenti. Logo, vem à indagação sobre o “conto do vigário”.
IPTU - PARECER DA COMISSÃO
O vereador e relator do projeto de Lei º 176, Dr. Albino Corazza votou contra e maioria dos membros desta Comissão, reunidos na data (06/02/17); votou EM SEPARADO posicionando-se contrário ao voto do Relator. O Projeto de Lei n°176 é de autoria do Poder Executivo que revê aumento nas Plantas Genéricas de Valores Imobiliários do Município de Toledo, para fins de lançamento de tributos municipais. Veja o parecer completo nesse link: http://www.gazetatoledo.com.br/ckfinder/files/Parecer%20CFO%20-%20Pojeto%20de%20Lei%20176.pdf
ISSO PODE ARNALDO?
Copiando o jargão do narrador esportivo Galvão Bueno da Globo, vamos fazer algumas observações e dirigir as perguntas ao grupo que está no “comando” do nosso município de Toledo. Já não basta os desmandos em relação aos gastos com a folha de pagamento que, com o limite prudencial estourado, nomeou e vai nomear mais cargos em comissão e concedeu FGs para os mais chegados, numa clara demonstração de transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal. Parece que agora até secretário anda passando por cima das Leis. Aliás, parece que ele querem fazer as “leis”.
ISSO PODE ARNALDO? I
Explico: Primeiramente o prefeito Lúcio baixou o decreto municipal nº 229/17 incluíndo as ruas em torno da Prefeitura no Estar. Isso mesmo, os dois lados das quatro ruas. Percebi nesse ato governamental um exagero estampado onde o Secretário de Segurança e Trânsito divulgou em uma reunião na prefeitura que somente iria cobrar o Estar num dos lados dessas quatro ruas. Eita, ai me deu um nó no cérebro... já quase cinzento....pelas lambanças jurídicas cometidas pelo grupo desde o inicio dessa “administração”*. Ora, se o referido decreto determina as duas ruas laterais dessas quatro ruas, porque a cobrança se dará em apenas um dos lados? (as placas estão lá fixadas e só de um lado).
ISSO PODE ARNALDO? II
Bom, se continuarem com essas tomadas de decisões sem um bom respaldo legal, juridicamente escrevendo, é de supor que o Secretário da Fazenda, meu amigo Balnei Rota por exemplo pudesse determinar de quem seria cobrado o IPTU a cada ano. Isto é “passar por cima da lei”. Um gestor de uma pasta não pode fazer isso. Se viram que exageraram ao determinar todas as laterais dessas quatro ruas, agora o procedimento correto é o governo alterar esse decreto, mas, me parece que, nessa administração, isso seria admitir publicamente que, mais uma vez, erraram em suas ações como vem acontecendo diuturnamente. E, para eles, o melhor é a surdina mesmo.
ISSO PODE ARNALDO? III
Apesar dessas observações jurídicas acima, temos que reconhecer que depois da implantação do Estar no entorno do Centro Cívico Presidente Tancredo Neves, mesmo que, em um só lado, as vagas para estacionamento estão sobrando. Agora, o que eu não entendo mesmo é essa Lei, ou “metade-de-uma lei*”, seria uma inovação? Com a palavra o Departamento Jurídico ou, ISSO PODE ARNALDO CÉSAR COELHO?
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