Política

Os ministérios mais cobiçados pelos políticos do Brasil

| 07/03/2018 - 20:30

Os ministérios mais cobiçados pelos políticos do Brasil

O loteamento de ministérios é visto como tradicional moeda de troca no Brasil. O presidente nomeia integrantes de partidos aliados e espera, em retorno, apoio para governar, especialmente em votações no Congresso Nacional. Em meio a processos de reforma ministerial, como o que Michel Temer enfrentará nas próximas semanas, as disputas pelas pastas ficam evidentes no tabuleiro político. Algumas têm mais “valor” que outras, e por elas é que a base aliada se engalfinha.
Uma pesquisa inédita de professores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Fundação Getulio Vargas (FGV) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), divulgada com exclusividade pela BBC Brasil, ouviu parlamentares e especialistas para identificar quais são os ministérios mais cobiçados da Esplanada. Em outras palavras, qual o “valor” de cada um deles. O resultado pode ajudar a esclarecer o que está por trás das barganhas políticas.
Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros de Oxford e um dos coordenadores da pesquisa, destaca que os estudos existentes até hoje no Brasil se concentravam em verificar se o número de ministérios entregues aos partidos da coligação era adequado à importância de cada legenda no Congresso.
Ou seja, quanto mais votos o partido pudesse “entregar” ao governo em votações, mais ministérios deveria receber. “Mas será que um partido que recebeu os ministérios da Fazenda e do Planejamento estaria tão satisfeito quanto outro que recebeu o Ministério da Cultura e o do Turismo?”, questionou ele em entrevista à BBC Brasil.
“Decidimos, então, avaliar quanto vale cada ministério para os partidos.”
Os ministérios com maior ‘valor’
Mas como calcular o valor de cada pasta? Entre abril e setembro de 2017, já durante o governo Temer, os pesquisadores distribuíram um questionário a deputados e senadores.
O estudo sobre as preferências de cargos no Executivo integra a oitava edição do Brazilian Legislative Survey (BLS), levantamento feito a cada quatro anos com parlamentares brasileiros sobre diferentes temas. O BLS existe desde a redemocratização, mas esta foi a primeira vez que o tema dos ministérios foi incorporado ao questionário.
O resultado mostrou que as pastas mais cobiçadas são: Cidades, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Educação, Minas e Energia e Saúde.
Na outra ponta, como “rejeitados”, estão Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - essas duas secretarias perderam status de ministério no governo Temer. Também despertam pouco interesse as pastas de Direitos Humanos, Esportes, Turismo e Cultura.
As diferenças acentuadas entre os ministérios com “valor” mais alto revelam uma série de fatores que podem influenciar o interesse dos partidos: grau de visibilidade, orçamento, capacidade de orientar políticas públicas, número de cargos no segundo escalão para empregar apadrinhados e capacidade regulatória em contratos e concessões.
Como parte da mesma pesquisa, Batista, Power e Zucco decidiram verificar se a preferência dos parlamentares estava alinhada com a avaliação que cientistas políticos fazem sobre o “valor” dos ministérios no jogo de barganha política.
Apelo eleitoral
Alguns resultados surpreenderam. Enquanto Cidades apareceu no topo da preferência dos parlamentares, a mesma pasta não entrou no top 10 do ranking dos cientistas políticos.
O Ministério das Cidades ocupa o 11º lugar no ranking de maiores orçamentos da Esplanada, com R$ 10,1 bilhões em 2017. Mas a resposta para a “cobiça” dos políticos neste caso, pelo visto, não está no dinheiro que é investido diretamente, mas sim na visibilidade de programas populares vinculados à pasta, como o habitacional Minha Casa, Minha Vida, na influência junto a empreiteiras e no contato com governos locais e redutos eleitorais.
Atualmente, o ministro é o deputado goiano Alexandre Baldy, do Podemos (ex-PTN), que assumiu após indicação feita a Temer pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele integra o chamado “centrão”, grupo formado por diversos partidos de médio e pequeno porte, cujo apoio é considerado essencial para a governabilidade de Temer.
Controle do dinheiro
Outros dois ministérios que receberam destaque tanto na lista de preferidos dos parlamentares quanto nas estimativas dos cientistas políticos são Fazenda e Planejamento.
Cabe ao Ministério da Fazenda selecionar e executar as políticas econômicas do país, enquanto o Planejamento fica responsável por planejar custos, contingenciar verbas e analisar a liberação de crédito para estados e municípios.
A pesquisadora destaca que essas pastas são tão importantes a ponto de, tipicamente, ficarem sob o controle do partido do próprio presidente ou com um nome de extrema confiança.
Zucco acrescenta que essas garantem visibilidade aos ministros.
Proximidade com o presidente
A participação em decisões importantes do governo, como vetos presidenciais e projetos de lei de autoria do Executivo, também conta na escolha de ministérios. Por isso, a Casa Civil aparece como um dos cinco mais cobiçados segundo a pesquisa de Batista, Power e Zucco.
A pasta é responsável por assessorar diretamente o presidente da República. Acaba, portanto, tendo a capacidade de influenciar na relação entre o Executivo e o Congresso, na liberação de recursos para projetos de Estados e municípios, nas políticas de outros ministérios e até na indicação para cargos do segundo escalão - também alvo de disputa entre partidos políticos.
Dinheiro e popularidade
Outras pastas possuem um “pacote amplo” de atrativos. É o caso dos ministérios da Educação e da Saúde.
“São ministérios que influenciam do ponto de vista da política pública, mas também têm controle sobre recursos e empregos, e capacidade de coordenação e indução com os estados”, afirma Zucco.
Mariana Batista destaca a visibilidade que os ministros recebem.
“Educação (é um dos ministérios mais valorizados) por razões de formulação de políticas e também por ser uma política de grande visibilidade e de grande importância para o debate ideológico-partidário”, afirma.
Por sua vez, o Ministério de Minas e Energia, que aparece no top 5 do ranking dos políticos, pode interessar “pela capacidade regulatória, de gerar normas para o setor energético e de balizar contratos”, segundo Zucco.
A importância de identificar o ‘valor’ dos ministérios
Governar o Brasil não é tarefa fácil, especialmente porque, sem fazer alianças, um presidente não têm maioria no Congresso para aprovar projetos de lei e, menos ainda, para votar propostas de emenda à Constituição - que precisam do voto de 308 deputados.
Existem hoje 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 26 têm deputados eleitos. O PMDB, partido com a maior bancada hoje - 59 deputados - não representa sozinho nem 10% da Câmara.
Portanto, para governar os presidentes precisam fazer alianças com os partidos e oferecer benesses no governo em troca de apoio. E a distribuição de ministérios é vista por especialistas como uma das principais ferramentas do presidente para garantir governabilidade.
A pesquisa sobre o valor dos ministérios evidencia que a “sede” dos partidos não é só por número de pastas, mas também pelo valor delas. Uma das questões importantes é que ministérios poderosos são importantes do ponto de vista da gestão e implementação de políticas públicas - a distribuição deles pode influenciar no desempenho do governo.
Fonte Nathalia PassarinhoDa BBC Brasil em Londres
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