Cultura

Conselho de Cultura de Toledo toma posse amanhã

Fernando Baldi Braga | 14/03/2018 - 06:00

Conselho de Cultura de Toledo toma posse amanhã

Amanhã (15/03) será empossado o novo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Toledo, durante reunião que ocorrerá em sala de reuniões da prefeitura. Com isso, iniciam-se os trabalhos do órgão colegiado que tem a função de deliberar, implementar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para a cultura no município.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC – é formado por integrantes que representam os diversos segmentos culturais encontrados na cidade e sua formação se dá por membros da comunidade, que foram eleitos em 2017 durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura, e por representantes do poder público municipal. Ao todo serão 24 cadeiras ocupadas pelos Conselheiros, que deverão trabalhar no biênio 2018/2019, representando várias áreas, entre elas: Universidades Públicas; Instituições Particulares de Ensino Superior; Artesãos; Literatura; Artes plásticas; Conjunto do audiovisual, fotografia e artes gráficas; Música; Teatro; Dança; Tradições, festejos, gastronomia e cultura popular; Arquivos, salas de memória, Centros Culturais e coleções particulares; e Movimentos sociais, urbanos e rurais. Outras 12 cadeiras serão ocupadas pelos representantes da prefeitura.
O CMPC tem por objetivo promover a participação dos vários setores que integram as ações culturais no município, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso aos bens, produtos e serviços culturais, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Entre suas atribuições encontramos a formulação e eventual aprovação de propostas de políticas culturais para serem implantadas em Toledo, incluindo políticas setoriais. O órgão colegiado também poderá colaborar para o estudo e o aperfeiçoamento da legislação municipal no tocante à cultura, bem como propor a criação pela administração pública de um Fundo Municipal de Cultura. Também é de sua incumbência a defesa do patrimônio cultural e artístico de Toledo e o incentivo a sua difusão e proteção.
Compete ao Conselho, como podemos ver, estimular a democratização do acesso a cultura e criar políticas que fomentem sua proteção, difusão e consumo no âmbito municipal, visando a garantir a cidadania cultural como direito da população local. Para que isso seja alcançado, será necessário que os membros do CMPC construam o Plano Municipal de Cultura – PMC. O Ministério da Cultura – MinC – auxilia os municípios para que possam construir o PMC e oferece algumas orientações, mostrando que a ação é trabalhosa, porém compensadora.
De acordo com o MinC, “O Plano Municipal de Cultura é um documento preparado por muitas mãos e em muitas etapas. Na construção do Plano, Prefeitura, Câmara e sociedade civil são envolvidas, e o resultado é compensador: um documento de planejamento que reúne os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do poder público, facilitando a execução da políticas públicas de cultura”.
Para iniciar os trabalhos, a nova equipe que comporá o Conselho, tomará posse às 9 horas dessa quinta-feira e na sequencia, realizará sua primeira reunião, para apresentação do calendário anual de reuniões do CMPC.
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