Cidade

Análise das finanças do município de Toledo

| 12/06/2018 - 17:45

Foto: Reprodução

*Por Sandro Silva
Analisando as Finanças do Município de Toledo, observamos que em 2017 a Receita Corrente Líquida apresentou crescimento de 11,01%, percentual bem superior a inflação acumulada no ano de 2017(IPCA 2,95%), já a Despesa com Pessoal ficou acima do limite prudencial (46,55%), fechando o ano em 52,20%. Os dados divulgados referentes ao 1º quadrimestre de 2018, observamos que a Receita Corrente Líquida acumulada no ano (até abril), apresentou um aumento de apenas 3,36% em relação ao mesmo período de 2017, no acumulado dos últimos 12 meses (mai/2017 a abr/2018) em relação aos 12 meses anteriores (mai/2016 a abr/2017), a receita teve crescimento de 6,46%.
O percentual das Despesas com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), que os limites são estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo que no Poder Executivo Municipal o limite máximo é de 54,00% e o limite prudencial é de 51,30%.
O Município de Toledo apresentou no período de 2011 a 2014, uma tendência de alta deste percentual, passando de 46,52% em 2011 para 52,73% em 2014, porém, em 2015 observa-se uma alteração desta tendência com a redução deste percentual, caindo para 52,39%, no entanto, voltando a subir novamente no ano de 2016, fechando em 53,45%. Por outro lado, observa-se uma expressiva redução em 2017, quando ficou em 52,20%, mas no 1º quad. de 2018 verificamos uma pequena alta para 52,46%.
Na comparação do resultado do 1º quad. de 2018 com o 1º quad. de 2017, houve um aumento do comprometimento, passando de 51,99% para 52,46%, permanecendo acima do limite prudencial. Esta piora é consequência do fato da Receita Corrente Líquida (6,46%) ter crescido menos que a Despesa com pessoal (7,43%).
Analisando a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018 observamos que a estimativa da Prefeitura de Toledo é de que a Receita Corrente Líquida finalize este ano em R$ 423,389 milhões, o que representearia um crescimento de 9,64% em relação a 2017. Já a despesa com pessoal para 2018 está estimada em R$ 215,275 milhões, o que resultaria em um aumento da ordem 6,79% em relação ao fechamento de 2017, se confirmado será um aumento inferior ao verificado em 2017 (8,42%). Por fim, o percentual estimado para 2018 da relação entre a despesa com pessoal e a Receita Corrente Líquida é de 50,85% (mantendo a trajetória de queda iniciada em 2017), deste modo, o município estaria abaixo não somente do limite máximo, mas também do limite prudencial.
*Sandro Silva é economista e supervisor técnico do DIEESE – Escritório Regional do Paraná
Fonte: SerToledo – Sindicato dos Servidores Públicos de Toledo
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