Política

Relator da Lava Jato no STF diz que sistema penal é seletivo

| 13/06/2018 - 17:50

Ministro Edson Fachin (Antônio Souza/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (13) que o sistema penal no Brasil é seletivo e desigual. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a validade de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
Apesar de criticar o sistema penal, Fachin entendeu que as conduções são constitucionais, desde que os direitos do investigado sejam respeitados.
“Há rigor excessivo contra uma parcela menos abastada da população, e injustificada leniência quando poderosos estão às voltas com práticas criminosas”, afirmou.
Com o voto de Fachin, o placar da votação está em dois votos a um a favor das conduções. Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade das conduções, e Alexandre de Moraes, também a favor. A sessão foi interrompida para o intervalo e será retomada em 40 minutos.
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente.
Os pedidos de suspensão das conduções foram feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista do Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.
Fonte: EBC
    SEJA o primeiro a comentar
  • Nome

    E-mail

    Escreva um comentário

Notícias de 'Política'

Equipe de transição de governo no PR será instituída

Diário Oficial traz estrutura administrativa do governo de transição

Governo do Paraná vai ampliar benefícios do Refis

Esquenta disputa na Alep

Coronel da PM vai assumir Secretaria de Governo da prefeitura de Foz do Iguaçu

Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso

Cida antecipa processo de transição para 19 de novembro

Mulheres são nomeadas para equipe de transição de Bolsonaro

Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer dia 11 de dezembro

Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa

Mais Destaques
"Já são 17 milhões de acessos no site do Jornal Gazeta de Toledo. Junte-se a quem de fato é lido - invista em propaganda onde sua marca ficará visível 45 9.91339499"
(Eliseu Langner de Lima - diretor)
Enquete
Tempo Toledo
Cotações
Compra Venda
Dólar comer.
Euro (real)