Política

Presidenciáveis terão limite de 70 milhões para campanha

| 29/06/2018 - 17:55

Foto: Reprodução

Os candidatos à Presidência da República neste ano não poderão ultrapassar o limite de R$ 70 milhões para custear suas campanhas.
A informação foi divulgada nessa quinta-feira (28), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, os candidatos e partidos podiam gastar quanto quisessem mas, desde setembro de 2015, entrou em vigor a nova legislação, elaborada pelo Congresso para reduzir os custos das campanhas.
Todo ano eleitoral, o TSE é responsável por estabelecer o teto de gastos. Para este ano, os valores já constam da lei aprovada no Congresso, durante a reforma eleitoral feita em 2017.
O teto atinge todos os cargos em disputa. Para governador, senador, deputado federal e estadual, o valor máximo depende do total de eleitores registrados em cada estado, até o dia 31 de maio deste ano.
Em Roraima, por exemplo, que tem o menor eleitorado do Brasil, os candidatos ao governo do estado poderão gastar no máximo R$ 2,8 milhões. Em 2014, por exemplo, as despesas de campanha de um dos candidatos em Roraima, ultrapassou R$ 8 milhões.
Já em São Paulo, unidade da federação com maior número de eleitores registrados, os candidatos ao governo poderão gastar no máximo R$ 21 milhões. Isso significa pouco mais da metade do que foi gasto pelo candidato vencedor na última eleição.
Para deputados federais, o texto foi fixado em R$ 2,5 milhões. E para deputados estaduais e distritais, o limite é de R$ 1 milhão.
Limite de gastos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.
O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.
São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).
Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto acrescido em R$ 1,4 milhão. Informações sobre o limite de gastos para o governo das demais unidades podem ser obtidas no site do TSE.
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.
Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo do estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.
Fonte: EBC
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