Cidade

Proposta da LOA para 2019 é apresentada à comunidade

| 19/09/2018 - 18:40

Apresentação da LOA 2019 (Foto: Secom)

Em uma Audiência Pública realizada na terça-feira (18), no auditório Acary de Oliveira, anexo ao Paço Municipal, foi apresentado à população as propostas do anteprojeto da Lei Orçamentária para 2019. A produção e apresentação ficou por conta da Secretaria do Planejamento Estratégico. O valor estimado para a distribuição do Orçamento da Administração ficou em R$ 437.344.111,94 podendo ter alteração até o final deste mês.
A reunião é um cumprimento à Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município e à Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de apresentar o orçamento programado para 2019. Mais conhecido como LOA, a Lei de Orçamentária Anual. Destaca-se que este projeto vêm inicialmente do Poder Executivo, que posteriormente, é encaminhada para o Legislativo para poder entregar em vigor.
As metas são retiradas do Plano Plurianual, elaborado em 2017, e da Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2019, contendo propostas de todas as sociedades organizadas do município. Sendo elas Associações de Moradores, Grupos de Idosos, Sindicatos, APMs de Escolas, Clubes de Serviço, Entidades, entre outros.
Na ocasião, foram apresentadas às previsões das receitas, especificando valores pelas principais receitas; Orçamento destinado às áreas de educação, saúde e demais Secretarias; espaço aberto para questionamentos.
Um dos destaques na receita para o ano de 2019 é para a Secretaria de Saúde, que terá recursos num montante de R$ 117.125.583,33 tendo um percentual de 26,78%, sendo que para o ano de 2018 foi estipulado em apresentação um valor de R$108.887.566,19 ou seja, teve um aumento considerável na Secretaria, em que os recursos serão investidos em melhorias, construções e demais serviços na saúde pública municipal. Uma das áreas prioritárias da atual gestão.
O Assessor de Governo da Prefeitura, Carlos Alberto de Piacenti, destacou que a proposta da discussão do orçamento para 2019 se dividiu em dois momentos. Na apresentação das receitas e das despesas por secretaria, e a discussão com a comunidade presente.
O momento contou com representantes da sociedade organizada, membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SerToledo), servidores, entidades, e comunidade em geral que puderam fazer questionamentos em relação ao orçamento e sanar dúvidas. Para conferir os dados da audiência clique aqui.
Fonte: Secom/Pref. de Toledo
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