Regional

Cooperativa do Oeste foi à Brasília debater lei de comércio de alimentos de origem animal

| 04/12/2018 - 16:35

Biolabore representa o Oeste em oficina sobre mudanças na lei para comércio de alimentos de origem a

Uma oficina sobre normas sanitárias aplicadas à Lei de Produtos Artesanais para Alimentos de Origem Animal foi desenvolvida na última semana em Brasília e contou com a presença de representantes da região Oeste do Paraná. A tecnóloga em alimentos da Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná (Biolabore), Débora Guerino Boico, participou do evento e frisa que, o objetivo é beneficiar os produtores artesanais.
A pauta é referente à Lei 13.680 de junho de 2018. Pelo disposto, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados.
O produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação ‘Arte’. O registro do estabelecimento e do produto, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização, no que se refere aos aspectos higiênico-sanitários e de qualidade, serão executados em conformidade com as normas e prescrições estabelecidas em Lei e em seu regulamento.
Interpretação da lei
As exigências para o registro do estabelecimento e do produto deverão ser adequadas às dimensões, às finalidades do empreendimento, e os procedimentos de registro deverão ser simplificados.
A interpretação, detalhes, e procedimentos foram abordados na oficina em Brasília, evento que contou com a presença de agricultores familiares, especialistas de ministérios e representantes de assistência técnica. O que se busca, segundo a tecnóloga em alimentos da Biolabore, é desburocratizar os processos para a comercialização, porém, resguardar que os produtos sejam oriundos da produção artesanal. Representantes da sociedade civil devem contribuir para diminuir os impactos da lei e suas interpretações.
O objetivo, segundo Débora Boico, é oferecer alimentos saudáveis, da agricultura familiar e com qualidade, ótica que também é defendida pela Biolabore no atendimento aos produtores e fomento à sustentabilidade.
Fonte: Comunicação Biolabore
    SEJA o primeiro a comentar
  • Nome

    E-mail

    Escreva um comentário

Notícias de 'Regional'

Projeto Guayi encerra o ano em Tupãssi

Detran de Pato Bragado inicia implantação de placas do Mercosul

Mesatenistas rondonenses conquistam medalhas em Toledo

Investigações ligam deputado Ademir Bier à propina no SUS

Frimesa receberá R$ 1,1 bilhão para se instalar em Assis Chateaubriand

Marechal Rondon é medalha de ouro no Paraná em coleta de lixo

Maripá recebe mais de meio milhão de reais para assistência social

Avança o recape asfáltico entre Porto Mendes e Três Irmãs

Colégio da PM em Foz passará por processo gradual de transição

Cooperativa do Oeste foi à Brasília debater lei de comércio de alimentos de origem animal

Mais Destaques
"Já são 17 milhões de acessos no site do Jornal Gazeta de Toledo. Junte-se a quem de fato é lido - invista em propaganda onde sua marca ficará visível 45 9.91339499"
(Eliseu Langner de Lima - diretor)
Enquete
Tempo Toledo
Cotações
Compra Venda
Dólar comer.
Euro (real)