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Obras da APAC esta acelerada

| 08/05/2019 - 18:00

Obras da APAC esta acelerada

As tratativas para construção de uma APAC em Toledo iniciaram em 2015. Na época, representantes do Conselho da Comunidade, Tribunal de Justiça e Ministério Público apresentaram ao ex-prefeito Beto Lunitti o projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que já atua no Paraná desde 2012, sendo o município de Barracão o pioneiro em implantar esse projeto.

Obras da APAC esta acelerada I

Em 2016, três episódios marcaram o início da consolidação da APAC em Toledo. Um deles indicou o recuo por parte da administração municipal e o começo de uma discussão recheada de posições divergentes e desinformações sobre o projeto. O primeiro passo importante foi o título de Utilidade Pública, concedido pelo Projeto de Lei 134/2016, de autoria do deputado Estadual, José Carlos Schiavinato, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná. Por conseguinte Beto Lunitti assinou decreto concedendo terreno para a construção da APAC, no Jardim Coopagro.

Obras da APAC esta acelerada II

Foi o estopim para que a comunidade daquela região, ainda sem ter as devidas informações, rejeitasse com veemência à instalação do projeto naquelas imediações. Após uma tumultuada reunião com a comunidade, Beto Lunitti revogou o decreto de concessão do terreno no Coopagro. A nova área, só veio se definida em 2018, via decreto do prefeito Lucio de Marchi e assinou outro decreto concedendo a área que também foi motivo de polêmica por parte dos moradores dos Jardins Anápolis e adjacências.

Obras da APAC esta acelerada III

A APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal e opera como entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

A obra custará em torno de R$ 1,5 milhão

Desde o lançamento da pedra fundamental em 9 de março de 2018, em um terreno de 6400m2 nos fundos do Centro Industrial Moveleiro José Luiz Salles, no prolongamento da Rua Mario Marchiori a obra de 1300m2 não parou. A sede deverá abrigar a sede administrativa do Conselho da Comunidade, sede do Programa Patronato de execução de pena em meio aberto e a sede Apac. Os investimentos custeados pela comunidade foram estimados em cerca R$ 1,5 milhão.

A obra custará em torno de R$ 1,5 milhão

Já a manutenção contará com recursos do Estado e de doações.

Umas das principais apoiadoras do projeto no inicio foi à juíza Luciana Lopes do Amaral Beal que explicou em várias entrevista que o imóvel foi adquirido com recursos próprios do Conselho da Comunidade. Ramasses Mascarello (Rama) presidente da APAC Toledo reafirmou a Gazeta: "quero reforçar que a Apac não é um presídio, sim, uma unidade para ressocialização dos detentos". Somente podem cumprir pena no local aqueles que passarem por uma rigorosa seleção e manifestarem interesse em mudar a sua condição de vida. O local terá capacidade para abrigar até 40 pessoas.

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